domingo, 20 de março de 2011
quarta-feira, 16 de março de 2011
| RODEIOS E A INCONSTITUCIONAL LEI FEDERAL Nº 10.519, DE 17 DE JULHO DE 2002 |
| RODEIOS | OS VÍCIOS NO PROCESSO LEGISLATIVO | PROJETO DE LEI 4495, DE 1998 |
O projeto de lei 4495, de 1998, foi aprovado sem o crivo da Comissão do Meio Ambiente.
A Carta Maior estipula:
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
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http://www.usinasantamaria.com.br/noticias.php?idpainel=4526&idnoticia=001448038389
terça-feira, 15 de março de 2011
| IBAMA E CAPIVARAS | A CAÇA OU ABATE É PROIBIDA NO BRASIL |
| SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O IBAMA CONCORDA QUE NÃO PODE AUTORIZAR CAÇA |
E que a Lei Federal nº 5.197, de 1967, não está recepcionada pela Constituição Federal.
Em face do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 2004.71.00.021481-2 por parte da associação civil “União pela Vida” contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do acolhimento do pedido em ambas as instâncias de primeiro e segundo grau, a Federação Gaúcha de Caça e Tiro ajuizou reclamação nº 6.451, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.
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http://www.usinasantamaria.com.br/noticias.php?idpainel=4526&idnoticia=001448038247
sexta-feira, 11 de março de 2011
| DECRETA LUTO ANTECIPADO | SOS EXECUÇÃO DAS CAPIVARAS |
Apesar de ainda existirem recursos para se insurgir contra a decisão da magistrada que concluiu pelo sacrifício das CAPIVARAS em contrário à CF, Artigo 225, notícia divulgada no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DECRETO luto antecipado pela espécie animal que deve ser preservada, defendida e protegida pelo Estado.
Campinas poderá abater capivaras para evitar risco à saúde pública
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas negou liminar à Associação Protetora da Diversidade das Espécies (Proesp) que pedia a suspensão do abate das capivaras isoladas no Lago do Café, a maioria infectada pela febre maculosa.
De acordo com a decisão, o Ibama já havia autorizado o abate desde março de 2009, com o objetivo de preservar a saúde pública. No entanto, o Município optou por isolar os animais e criar um centro de pesquisa para o controle da doença. A medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais faleceu em outubro de 2010.
“As autoridades sanitárias em consenso optaram pelo abate das capivaras, única forma de aniquilar de vez o risco da febre maculosa no local”, afirma a magistrada que proferiu a decisão, Eliane da Camara Leite Ferreira. “Tendo a Municipalidade autorização para o abate dos animais, bem como demonstrado o risco à saúde pública, não se vislumbra manifesta ilegalidade que justifique a concessão da liminar”, completa.
Com relação a notícias de eventuais maus-tratos aos animais por parte do Município, a juíza afirma em seu despacho que o fato está sendo apurado em inquérito policial e que, se constatada omissão do Poder Público, a questão deverá ser objeto de outra ação.
Cabe recurso da decisão.
Processo nº 114.01.2011.009544-0
De acordo com a decisão, o Ibama já havia autorizado o abate desde março de 2009, com o objetivo de preservar a saúde pública. No entanto, o Município optou por isolar os animais e criar um centro de pesquisa para o controle da doença. A medida não surtiu efeito, sendo que um funcionário que tratava dos animais faleceu em outubro de 2010.
“As autoridades sanitárias em consenso optaram pelo abate das capivaras, única forma de aniquilar de vez o risco da febre maculosa no local”, afirma a magistrada que proferiu a decisão, Eliane da Camara Leite Ferreira. “Tendo a Municipalidade autorização para o abate dos animais, bem como demonstrado o risco à saúde pública, não se vislumbra manifesta ilegalidade que justifique a concessão da liminar”, completa.
Com relação a notícias de eventuais maus-tratos aos animais por parte do Município, a juíza afirma em seu despacho que o fato está sendo apurado em inquérito policial e que, se constatada omissão do Poder Público, a questão deverá ser objeto de outra ação.
Cabe recurso da decisão.
Processo nº 114.01.2011.009544-0
Se verídico o fundamento da decisão, surpreende que um funcionário em 2010, não tenha prestado serviços com equipamentos de segurança, pois, a notícia de eventual possibilidade da transmissão da doença dos animais aos homens já era ventilada desde 2008, tenha entrado em óbito e não recebido o tratamento adequado.
A WIKIPÉDIA ensina que a febre maculosa tem cura
Tratamento
A febre maculosa brasileira tem cura desde que o tratamento com antibióticos (tetraciclina e clorafenicol) seja introduzido nos primeiros dois ou três dias.
O ideal é manter a medicação por dez a quatorze dias, mas logo nas primeiras doses o quadro começa a regredir e evolui para a cura total. Atraso no diagnóstico e, conseqüentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins e pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.
Prevenção e controle
Evite o contato com carrapatos. Se, por acaso, estiver numa área em que eles possam existir, tome as seguintes precauções: a) examine seu corpo cuidadosamente a cada três horas pelo menos, porque o carrapato-estrela transmite a bactéria responsável pela febre maculosa só depois de pelo menos quatro horas grudado na pele; b) use roupas claras porque facilitam enxergar melhor os carrapatos; c) coloque a barra das calças dentro das meias e calce botas de cano mais alto nas áreas que possam estar infestadas por carrapatos.
Observação: Tenha cuidado ao retirar o carrapato que estiver grudado em sua pele e não se esqueça de que os sintomas iniciais da febre maculosa são semelhantes aos de outras infecções e requerem assistência médica imediata. Esteja atento ao aparecimento dos sintomas comuns a vários tipos de infecção e procure um médico para diagnóstico diferencial.
| Fonte | http://pt.wikipedia.org/wiki/Febre_maculosa |.
quinta-feira, 10 de março de 2011
| USININHO INFORMA: 1º Seminário de Leishmaniose |
1º Seminário de Leishmaniose Visceral Americana do Noroeste Paulista
Fonte: NOTÍCIAS
Data: 8 e 9 de abril de 2011
início: 8h
Local: OAB - São José do Rio Preto
Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5853, Vila São José do Rio Preto
Telefone: 17-3632-2841 - 17-3226-5412- 3226-2777- 3227-1294
Informações e Inscrições:
E-mail: leishmanioserp@gmail.com
Telefone: 17-3632-2838
1 kg de alimento não perecível ou 2kg de ração
Vagas Limitadas
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http://www.usinasantamaria.com.br/noticias.php?idpainel=4526&idnoticia=001448037936
| USININHO INFORMA: A CAÇA DE CAPIVARAS É PROIBIDA NO BRASIL |
 |
| SOS CAPIVARAS |
A caça não se coaduna com o significado dos verbos proteger, defender e preservar.
Em conformidade com o Artigo 225, o Estado e a coletividade, haverão de preservar, proteger e defender as espécies animais e, em tempo algum, promover a caça em território brasileiro.
Em conformidade com o Artigo 225, o Estado e a coletividade, haverão de preservar, proteger e defender as espécies animais e, em tempo algum, promover a caça em território brasileiro.
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segunda-feira, 7 de março de 2011
| RODEIOS E BARRETOS | OS PRIMEIROS ESCLARECIMENTOS DE CARLOS ROSOLEN DA PEA |
| RODEIOS E BARRETOS | OS PRIMEIROS ESCLARECIMENTOS DE CARLOS ROSOLEN DA PEA |
Fonte: NOTÍCIAS
Questionado por membro do Grupo EM Defesa dos Animais | http://br.groups.yahoo.com/group/em-defesa-dos-animais | e seguidor do ISTO NÃO É LEGAL | http://isto-nao-e-legal.blogspot.com | sobre a origem da lide e imagens mostradas no vídeo que é divulgado na internet sobre a modalidade laço do bezerro, o Diretor Geral da PEA – Projeto Esperança Animal, Carlos Rosolen esclarece que em breve prestará esclarecimentos a toda coletividade sobre os fatos que desencadearam a ação indenizatória proposta pelos Independentes contra a organização não governamental, uma sociedade civil de interesse público (OSCIP).
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domingo, 6 de março de 2011
| SOS USININHO | O PAI DOS BURROS AFIRMA: SEDÉM É INSTRUMENTO CRUEL EM QUALQUER RODEIO |
| O PAI DOS BURROS AFIRMA: SEDÉM É INSTRUMENTO CRUEL EM QUALQUER RODEIO | TAMBÉM NO DE BARRETOS |
Fonte: NOTÍCIAS
Consulte o pai dos burros, o dicionário.
Não é novidade alguma que a afirmação do lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda tem força de lei, pois, se a palavra não está registrada em um dicionário, ela não poderá fazer parte da norma jurídica (CF, Artigo 59, parágrafo único).
Para integrar a lei, há que se conhecer o seu real significado.
Portanto, o sedém que é utilizado em rodeios, também no de BARRETOS, é um instrumento cruel.
A palavra reproduz o sentido da lei.
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http://www.usinasantamaria.com.br/noticias.php?idpainel=4526&idnoticia=001448037814
| SOS USININHO | | PEA | QUANDO O DEVER É A DEFESA DOS ANIMAIS NÃO PODE HAVER CENSURA |
| PEA | QUANDO O DEVER É A DEFESA DOS ANIMAIS NÃO PODE HAVER CENSURA | AS BARREIRAS DA VIOLÊNCIA |
Fonte: NOTÍCIAS
Este assunto será tema para algumas postagens no Isto Não É Legal: http://isto-nao-e-legal.blogspot.com.
Recentemente, a proteção animal tomou conhecimento da existência de medida indenizatória proposta por parte da promotora da Festa do Peão do Boiadeiro em Rodeios em face da PEA – PROJETO ESPERANÇA ANIMAL.
Sinto-me à vontade para comentar o assunto, inclusive, com fundamento no Código de Processo Civil que autoriza ao Estado e a toda coletividade, não só a comentar ou tratar do tema, mas, a intervir diretamente na referida ação judicial, ¨verbis¨:
Este assunto será tema para algumas postagens no Isto Não É Legal: http://isto-nao-e-legal.blogspot.com.
Recentemente, a proteção animal tomou conhecimento da existência de medida indenizatória proposta por parte da promotora da Festa do Peão do Boiadeiro em Rodeios em face da PEA – PROJETO ESPERANÇA ANIMAL.
Sinto-me à vontade para comentar o assunto, inclusive, com fundamento no Código de Processo Civil que autoriza ao Estado e a toda coletividade, não só a comentar ou tratar do tema, mas, a intervir diretamente na referida ação judicial, ¨verbis¨:
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http://www.usinasantamaria.com.br/noticias.php?idpainel=4526&idnoticia=001448037815
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