A Deputada apoia alteração na legislação objetivando facilitar a tramitação das propostas de iniciativa popular que, atualmente, exigem determinado percentual em assinaturas do eleitorado local para serem apreciadas e votadas.
Parabenizando a Nobre Deputada pela iniciativa, devo comentar que apesar de ser uma possibilidade, projetos que envolvem o tema DEFESA ANIMAL não estão submetidos à coleta de assinaturas da sociedade.
Proteger a fauna e a flora é DEVER do Estado, é DEVER da Coletividade, CF, de 1988, Artigo 225.
Portanto, uma ÚNICA assinatura, tem o DIREITO de exigir a proteção da fauna e a flora.
SUS ANIMAL: http://bit.ly/c2kpTa
Portanto, uma ÚNICA assinatura, tem o DIREITO de exigir a proteção da fauna e a flora.
SUS ANIMAL: http://bit.ly/c2kpTa
Atenciosamente.
Elisabete de Mello
Grupo da EM Defesa dos Animais
http://br.groups.yahoo.com/group/em-defesa-dos-animais
Você não está sózinho.
Você é a defesa animal.
Uma ÚNICA assinatura representa a defesa da fauna e da flora, do meio ambiente.
Fique por dentro dos seus direitos.
Fique por dentro dos seus direitos.
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